TEA na CID-11: o que muda?

14/01/2022TEA no Dia a Dia0 Comentários

Nova versão do documento, referência em diagnóstico, entrou em vigor no início de janeiro

A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) é uma das principais ferramentas utilizadas na rotina médica com o objetivo de guiar diagnósticos e mapear estatísticas e tendências de saúde em nível mundial.

A Organização Mundial de Saúde – OMS (do inglês, World Health Organization – WHO) lançou, em junho de 2018, a 11ª revisão da CID, aprovada em maio de 2019, com revisão e atualização científica, implementação de novas ferramentas e formato eletrônico e mais acessível.

O objetivo é gerar diagnósticos mais assertivos, coleta de dados estatísticos atualizados, e possibilitar planejamento e ações assistenciais e de políticas públicas.

TEA passa a englobar o que era considerado como Transtorno Global do Desenvolvimento na CID10

A CID 11 segue o que foi proposto na quinta e última edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – DSM-5 (APA, 2013), que unificou todos os quadros com características do autismo (você pode ver como a classificação do DSM para o autismo evoluiu na nossa página Marcos Históricos)

.Em vigor desde este início de janeiro, a nova CID também adotou a nomenclatura Transtorno do Espectro do Autismo para englobar todos os diagnósticos anteriormente classificados na CID 10 como Transtorno Global do Desenvolvimento.

Entre eles, estão: Autismo infantil, Autismo atípico, Síndrome de Asperger, Transtorno Desintegrativo da Infância, Transtorno com hipercinesia associado à Retardo Mental e a movimentos estereotipados; com exceção da Síndrome de Rett, que passa a ser classificada no código LD90.4 (WHO, 2018).

Com as novas diretrizes, diagnóstico de autismo ganha um novo código e novas subdivisões

Na CID-11, o Transtorno do Espectro do Autismo é identificado pelo código 6A02 em substituição ao F84.0, e as subdivisões passam a estar relacionadas com a presença ou não de Deficiência Intelectual e/ou comprometimento da linguagem funcional.

De acordo com as subdivisões, o TEA (6A02), na CID 11, é classificado como:

6A02.0 – Transtorno do Espectro do Autismo sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com leve ou nenhum comprometimento da linguagem funcional.
Todos os indivíduos devem atender aos critérios para TEA, não apresentarem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual, havendo apenas leve ou nenhum comprometimento no uso da linguagem/comunicação funcional, seja através da fala, seja através de outro recurso comunicativo (como imagens, textual, sinais, gestos ou expressões).

6A02.1 – Transtorno do Espectro do Autismo com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com leve ou nenhum comprometimento da linguagem funcional.
Todos os indivíduos devem atender aos critérios para TEA e Transtorno do Desenvolvimento Intelectual associados a leve ou nenhum comprometimento no uso da linguagem/comunicação funcional, seja através da fala, seja através de outro recurso comunicativo (como imagens, textual, sinais, gestos ou expressões).

Desenvolvimento Intelectual e linguagem funcional fazem parte das novas subdivisões

6A02.2 – Transtorno do Espectro do Autismo sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com linguagem funcional prejudicada.

Todos os indivíduos devem atender aos critérios para TEA, não apresentarem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual, havendo, porém, prejuízo acentuado na linguagem/comunicação funcional em relação ao esperado para a sua faixa etária, seja através da fala (não podendo fazer uso mais do que palavras isoladas ou frases simples), seja através de outro recurso comunicativo (como imagens, textual, sinais, gestos ou expressões).

6A02.3 – Transtorno do Espectro do Autismo com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e linguagem funcional prejudicada.

Todos os indivíduos devem atender aos critérios para TEA e Transtorno do Desenvolvimento Intelectual associados a prejuízo acentuado na linguagem/comunicação funcional em relação ao esperado para a sua faixa etária, seja através da fala (não podendo fazer uso mais do que palavras isoladas ou frases simples), seja através de outro recurso comunicativo (como imagens, textual, sinais, gestos ou expressões).

6A02.5 – Transtorno do Espectro do Autismo com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e ausência de linguagem funcional.

Todos os indivíduos devem atender aos critérios para TEA e Transtorno do Desenvolvimento Intelectual associados à ausência de repertório e uso de linguagem/comunicação funcional, seja através da fala, seja através de outro recurso comunicativo.

6A02.Y – Outro Transtorno do Espectro do Autismo especificado

6A02.Z – Transtorno do Espectro do Autismo, não especificado

Importante destacar que o código “6A02.4 – Transtorno do Espectro do Autismo sem deficiência intelectual (DI) e com ausência de linguagem funcional” ficou de fora da versão final da CID-11.

As subdivisões do TEA na CID 11 permitem maior compreensão da funcionalidade do indivíduo com TEA, um ganho quando pensamos especialmente na importância de diagnósticos e intervenções precoces e assertivas no Transtorno do Espectro Autista (WHO, 2018).

Deborah Kerches

Deborah Kerches

Neuropediatra especialista em TEA, autora do best-seller Compreender e Acolher Transtorno do Espectro Autista na Infância e Adolescência, conselheira profissional da Reunida (Rede unificada nacional e internacional em defesa das pessoas com autismo), coordenadora e professora de pós-graduações do CBI of Miami e madrinha do projeto social Capacitar para Cuidar em Angola. Produz conteúdos sobre TEA, neurologia e saúde mental infantojuvenil no perfil @dradeborahkerches

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